Prefeitura Municipal de Anta Gorda

8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO	EMENTA	DATA
2606/2022	Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.	13/10/2022
2605/2022	“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	13/09/2022
2604/2022	“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	13/09/2022
2600/2022	“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	30/08/2022
2599/2022	“Altera disposições da Lei Municipal 1.406/2004, de 11 de maio de 2004 e dá outras providências”.	27/07/2022
2597/2022	“Dispõe sobre a fixação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias e dá outras providências”.	27/07/2022
2596/2022	“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	27/07/2022
2595/2022	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Frare Artefatos de Cimento Ltda, aponta recursos, abre Crédito Suplementar, e dá outras providências”.	28/06/2022
2594/2022	“Inclui ação no PPA 2022/2025, na LDO 2022, abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	28/06/2022
2593/2022	“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, abre crédito especial e dá outras providências”.	28/06/2022
2588/2022	“Inclui ação no PPA 2022/2025, na LDO 2022, abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	03/05/2022
2587/2022	“Denomina de “Unidade Básica de Saúde Clécio Roveda”, a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Padre Hermínio Catelli, 645, neste Município.”	12/04/2022
2586/2022	“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.	12/04/2022
2585/2022	“Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	12/04/2022
2582/2022	“Altera a Lei Municipal nº 2.407/2019, de 14 de junho de 2019, e dá outras providências”.	12/04/2022
2581/2022	“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa RM Costuras Ltda, para pagamento de aluguel, e dá outras providências.”	12/04/2022
2580/2022	"Abre Crédito Especial, e dá outras providências”.	30/03/2022
2579/2022	“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, um servidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”	16/03/2022
2574/2022	“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Língua Italiana, e dá outras providências.”	16/03/2022
2573/2022	“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática, e dá outras providências.”	16/03/2022
2572/2022	“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.	02/03/2022
2571/2022	“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.	02/03/2022
2570/2022	“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências”.	02/03/2022
2569/2022	“Abre crédito Especial e dá outras providências”.	02/03/2022
2568/2022	“Abre crédito Especial e dá outras providências”.	24/02/2022
2567/2022	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências”.	17/02/2022
2566/2022	“Abre crédito Especial e dá outras providências”.	17/02/2022
2565/2022	“Abre crédito Especial e dá outras providências”.	17/02/2022
2564/2022	“Abre crédito Especial e dá outras providências”.	17/02/2022

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Anta Gorda - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo