| 3788/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 341.183,52 (trezentos e quarenta e um mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). ... |
30/12/2025 |
Detalhes |
| 3337/2021 |
Decretos Municipais |
Institui e regulamenta a emissão da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, e dá outras providências. |
29/12/2025 |
Detalhes |
| 3787/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 818.371,72 (oitocentos e dezoito mil, trezentos e setenta e um reais e setenta e dois centavos). |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 3786/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 230.356,55 (duzentos e trinta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). |
23/12/2025 |
Detalhes |
| 2747/2025 |
LOA |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2026.” |
19/12/2025 |
Detalhes |
| 2746/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.” |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 2745/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Vereadores e do Presidente da Câmara do Município de Anta Gorda.” |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 2744/2025 |
Leis Ordinárias |
“Concede revisão geral anual (art. 37, X, da CF) e aumento real aos vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos apo... |
16/12/2025 |
Detalhes |
| 3783/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 486.509,80 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quinhentos e nove reais e oitenta centavos). |
15/12/2025 |
Detalhes |
| 3782/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 545.782,70 (quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). |
12/12/2025 |
Detalhes |
| 3785/2025 |
Decretos Municipais |
“Declara ponto facultativo no dia 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências”. |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 3784/2025 |
Decretos Municipais |
“Altera o valor do vale alimentação” |
08/12/2025 |
Detalhes |
| 3781/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.275.047,19 (um milhão, duzentos e setenta e cinco mil e quarenta e sete reais e dezenove centavos). ... |
04/12/2025 |
Detalhes |
| 3778/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 268.073,07 (duzentos e sessenta e oito mil e setenta e três reais e sete centavos). |
01/12/2025 |
Detalhes |
| 3780/2025 |
Decretos Municipais |
“Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2025.” |
19/11/2025 |
Detalhes |
| 2743/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 2742/2025 |
Leis Ordinárias |
“Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.” |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 2741/2025 |
Leis Ordinárias |
“Cria o Conselho Municipal de Trabalho e Habitação, institui o Fundo Municipal de Trabalho e Habitação, e dá outras providências.” |
18/11/2025 |
Detalhes |
| 3779/2025 |
Decretos Municipais |
“Declara ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, e dá outras providências”. |
17/11/2025 |
Detalhes |
| 3776/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 350.955,73 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos). |
10/11/2025 |
Detalhes |
