| 2739/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o Programa Municipal ‘Trabalho Seguro no Campo’, destinado à prevenção de acidentes com tratores e máquinas agrícolas, e dá outras providências.” |
24/10/2025 |
Detalhes |
| 2738/2025 |
LDO |
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026.” |
23/10/2025 |
Detalhes |
| 2737/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Anta Gorda e dá outras providências.” |
21/10/2025 |
Detalhes |
| 3772/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 393.993,35 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e cinco centavos).&... |
17/10/2025 |
Detalhes |
| 3773/2025 |
Decretos Municipais |
“Declara ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências”. |
13/10/2025 |
Detalhes |
| 3770/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 583.381,42 (quinhentos e oitenta e três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos).&n... |
09/10/2025 |
Detalhes |
| 3771/2025 |
Decretos Municipais |
DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08/10/2025 |
Detalhes |
| 2736/2025 |
Leis Ordinárias |
"Institui o Programa Farmácia Solidária no Município de Anta Gorda e dá outras providências" |
07/10/2025 |
Detalhes |
| 3768/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.347.775,59 (um milhão, trezentos e quarenta e sete mil, setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) |
03/10/2025 |
Detalhes |
| 3769/2025 |
Decretos Municipais |
“Altera o horário de expediente na Secretaria Municipal de Obras, Saneamento, Trânsito e Viação e na Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências”. |
25/09/2025 |
Detalhes |
| 2735/2025 |
Leis Ordinárias |
“Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) na transferência de imóveis do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) para beneficiários afetados pelas enchentes ocorridas no Município de Anta Gorda, nos termos da L... |
24/09/2025 |
Detalhes |
| 3766/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 293.309,47 (duzentos e noventa e três mil, trezentos e nove reais e quarenta e sete centavos). |
23/09/2025 |
Detalhes |
| 3767/2025 |
Decretos Municipais |
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 1.147.015,71 (Um milhão cento quarenta e sete mil quinze reais e setenta e um centavos), e dá outras providências... |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2734/2025 |
Leis Ordinárias |
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2733/2025 |
Leis Ordinárias |
“Inclui o art. 27-A; revoga o parágrafo 2º do artigo 27; e altera a Tabela de Alíquota do ISS, Anexo I, Alíquotas Variáveis – Artigo 28, todos da Lei Municipal nº 681/90, que institui o Código Tributário do Município de Anta Gorda e dá outras pro... |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 2732/2025 |
Plano Plurianual |
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências”. |
09/09/2025 |
Detalhes |
| 3765/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 217.479,81 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e oitenta e um centavos). |
02/09/2025 |
Detalhes |
| 3764/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 856.066,19 (oitocentos e cinquenta e seis mil e sessenta e seis reais e dezenove centavos). ... |
02/09/2025 |
Detalhes |
| 2731/2025 |
Leis Ordinárias |
“Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei Municipal nº 2.133/2015 e dá outras providências.” |
26/08/2025 |
Detalhes |
| 3762/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.105.259,39 (um milhão, cento e cinco mil, duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos).&n... |
22/08/2025 |
Detalhes |
