Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Anta Gorda, segunda-feira, 20 de março de 2023 Telefone (51) 3756-1149

Atendimento Atendimento: 8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Segu
20/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 19 °C
Índice UV
11.0
Terç
21/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
11.0
Quar
22/03
Parcialmente Nublado
Máx 31 °C
Min 20 °C
Índice UV
11.0
Quin
23/03
Parcialmente Nublado
Máx 30 °C
Min 20 °C
Índice UV
11.0

LEGISLAÇÃO

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
2632/2023“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.”15/03/2023
2631/2023“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.”15/03/2023
2630/2023“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.”15/03/2023
2629/2023“Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa deCorreção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”.15/03/2023
2628/2023“Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõesobre sua execução e dá outras providências.”.15/03/2023
2627/2023“Abre Crédito especial, e dá outras providências.”15/03/2023
2626/2023“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.15/03/2023
2625/2023“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através deTermo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.15/03/2023
2624/2023“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.15/03/2023
2623/2023“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outrasprovidências”.15/03/2023
2622/2023“Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”.15/03/2023
2621/2023“Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”.15/03/2023
2611/2022“Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 2.553/2021, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências”.02/03/2023
2610/2022“Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”.02/03/2023
2609/2022“Altera a redação do artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 1.470/2005, de 30 de março de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1.482/2005, de 10 de maio de 2005 e pela Lei Municipal nº 1.618/2008, de 04 de janeiro de 2008 e dá outras providências”.02/03/2023
2620/2022“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda.”19/12/2022
2619/2022“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda.”19/12/2022
2616/2022“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”.19/12/2022
2615/2022“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”.19/12/2022
2614/2022“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2023.”19/12/2022
Portal Transparecia

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Versão do sistema: 2.0.0 - 17/03/2023

Portal atualizado em: 20/03/2023 16:34:12

Prefeitura Municipal de Anta Gorda - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.