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Anta Gorda, segunda-feira, 20 de março de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 2632/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Técnico em Enfermagem, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2631/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Enfermeiro, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2630/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, umservidor para o cargo de Odontólogo, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2629/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e definir parâmetros visando a Implantação do Programa deCorreção do Solo (Calcário) e dá outras providências.”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2628/2023 | “Cria o Programa Municipal de Pavimentação Comunitária de vias urbanas e rurais (PMPC), dispõesobre sua execução e dá outras providências.”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2627/2023 | “Abre Crédito especial, e dá outras providências.” | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2626/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS LANÇA CRIOULA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2625/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL DE ANTA GORDA – EFAG - e repassar recursos financeiros, através deTermo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2624/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DO COLÉGIO SANTA TERESINHA e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2623/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com o GRUPO BELL CANTARE e repassar recursos financeiros, através de Termo de Fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outrasprovidências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2622/2023 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação dos Estudantes Universitários de Anta Gorda - ASSEUAG e repassar recursos financeiros, através de termo de fomento, reconhece como inexigível o chamamento público, e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2621/2023 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências”. | 15/03/2023 | Detalhes |
| 2611/2022 | “Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017 e pela Lei Municipal nº 2.553/2021, de 30 de novembro de 2021, e dá outras providências”. | 02/03/2023 | Detalhes |
| 2610/2022 | “Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências”. | 02/03/2023 | Detalhes |
| 2609/2022 | “Altera a redação do artigo 1º e § 1º da Lei Municipal nº 1.470/2005, de 30 de março de 2005, alterado pela Lei Municipal nº 1.482/2005, de 10 de maio de 2005 e pela Lei Municipal nº 1.618/2008, de 04 de janeiro de 2008 e dá outras providências”. | 02/03/2023 | Detalhes |
| 2620/2022 | “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda.” | 19/12/2022 | Detalhes |
| 2619/2022 | “Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda.” | 19/12/2022 | Detalhes |
| 2616/2022 | “Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 2615/2022 | “Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. | 19/12/2022 | Detalhes |
| 2614/2022 | “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anta Gorda para o exercício financeiro de 2023.” | 19/12/2022 | Detalhes |
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