| 3669/2024 |
“Declara estado de emergência em saúde animal para controle de focos da doença de Newcastle no Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providencias”. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3668/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 72.204,19 (setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e dezenove centavos). |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3667/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.533,63 (dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 3665/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 95.071,61 (noventa e cinco mil e setenta e um reais e sessenta e um centavos). |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 3666/2024 |
Abre crédito adicional Extraordinário no Orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 1.926.020,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e vinte reais), indica recursos e dá outras providências |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 3664/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 185.527,63 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 3663/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 147.787,99 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 3662/2024 |
“Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3661/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 290.949,82 (duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 3659/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 3660/2024 |
“Estabelece o prazo de vencimento dos débitos de natureza tributária e não tributária prorrogados em razão do estado de calamidade pública decorrente do desastre climático que atingiu o Município de Anta Gorda/RS, além de outros Municípios do Estado do Rio Grande... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 2692/2024 |
“Autoriza o Poder Executivo a conceder aluguel social temporário para custear despesas referentes à locação de imóveis residenciais para famílias atingidas por eventos climáticos, e dá outras providências.” |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 3658/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 296.158,68 (duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3655/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 138.926,95 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 3657/2024 |
“Aprova Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO CARON, e dá outras providências.” |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 3656/2024 |
“Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 3653/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 740.551,80 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3651/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 436.768,25 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3646/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 863.710,39 (oitocentos e sessenta e três mil, setecentos e dez reais e trinta e nove centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3654/2024 |
“Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” |
03/06/2024 |
Detalhes |
