| 3682/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 183.146,23 (cento e oitenta e três mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e três centavos). |
14/10/2024 |
Detalhes |
| 3681/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 268.192,01 (duzentos e sessenta e oito mil, cento e noventa e dois reais e um centavo). |
03/10/2024 |
Detalhes |
| 3680/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 542.674,88 (quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). |
26/09/2024 |
Detalhes |
| 2694/2024 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a receber em doação ponte metálica e dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza sobre a prestação de serviços destinados à sua instalação.” |
24/09/2024 |
Detalhes |
| 3679/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 38.284,00 (trinta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais). |
12/09/2024 |
Detalhes |
| 3678/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 1.686.971,45 (um milhão, seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e cinco centavos). |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 3676/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 730.458,63 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 3677/2024 |
Decretos Municipais |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 3672/2024 |
Decretos Municipais |
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2021, de 16 de setembro de 2021.” |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 3675/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais). |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 3674/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 371.496,50 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 2693/2024 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza a existência de vias públicas com largura inferior a 13,00 (treze) metros e dá outras providências”. |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 3673/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 152.086,40 (cento e cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos). |
12/08/2024 |
Detalhes |
| 3671/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 190.677,05 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). |
12/08/2024 |
Detalhes |
| 3670/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 127.045,05 (cento e vinte e sete mil e quarenta e cinco reais e cinco centavos). |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 3669/2024 |
Decretos Municipais |
“Declara estado de emergência em saúde animal para controle de focos da doença de Newcastle no Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providencias”. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3668/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 72.204,19 (setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e dezenove centavos). |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3667/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.533,63 (dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 3665/2024 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 95.071,61 (noventa e cinco mil e setenta e um reais e sessenta e um centavos). |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 3666/2024 |
Decretos Municipais |
Abre crédito adicional Extraordinário no Orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 1.926.020,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e vinte reais), indica recursos e dá outras providências |
16/07/2024 |
Detalhes |
