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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1701/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a cancelar lançamento de débito em Dívida Ativa e dá outras providências”. 29/12/2008
1700/2008 “Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com a aquisição de materiais de pintura para a Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências”. 29/12/2008
1698/2008 “Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”. 09/12/2008
1695/2008 “Autoriza a cessão de uso gratuito de um microcomputador do Município para a Central Telefônica de Linha Tunas e dá outras providências”. 25/11/2008
1693/2008 Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”. 25/11/2008
1692/2008 “Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com a comemoração do 45° Aniversário de Emancipação Política de Anta Gorda e dá outras providências”. 25/11/2008
1691/2008 “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Comunidade da Linha Quinta - Baronio com doação de materiais e serviços e dá outras providências”. 25/11/2008
1685/2008 “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Comunidade da Capela São Francisco - Ilópolis com doação de material e dá outras providências”. 11/11/2008
1682/2008 “Concede auxílio financeiro a Entidade do Município, abre Crédito Especial e dá outras providências”. 15/10/2008
1681/2008 “Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com a aquisição de areia para a Comunidade da Capela São José – Linha Arossi e dá outras providências”. 15/10/2008
1679/2008 “Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com o transporte do Grupo de Cantoria Italiana “Bel Cantare” do Município e dá outras providências”. 15/10/2008
1678/2008 “Concede subvenção social à Entidade do Município, abre Crédito Suplementar e dá outras providências”. 15/10/2008
1675/2008 “Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”. 15/10/2008
1671/2008 “Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, abre Crédito Especial, altera meta na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município e da outras providências”. 22/09/2008
1667/2008 “Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com o transporte do Grupo de Cantoria Italiana “Bel Cantare” do Município e dá outras providências”. 26/08/2008
1666/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber escritura de imóvel rural e dá outras providências”. 26/08/2008
1665/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências”. 26/08/2008
1664/2008 “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus com doação de materiais e dá outras providências”. 12/08/2008
1662/2008 “Autoriza o Poder Executivo instituir campanha de incentivo para aumento da arrecadação do município e dá outras providências”. 12/08/2008
1661/2008 “Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”. 12/08/2008
1659/2008 “Concede subvenção social à Entidade do Município, abre crédito suplementar e dá outras providências”. 29/07/2008
1657/2008 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir responsabilidade financeira com a aquisição de troféus e medalhas para o Campeonato Cia da Bola e dá outras providências”. 01/07/2008
1656/2008 "Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”. 01/07/2008
1654/2008 “Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Confederação Nacional dos Municípios - CNM.” 13/06/2008
1653/2008 “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Comunidade da Capela São Luiz - Linha Pedro Álvares Cabral com doação de materiais e dá outras providências”. 27/05/2008
1650/2008 “Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Comunidade da Capela Nossa Senhora dos Navegantes - Linha Olaria com doação de materiais e serviços e dá outras providências”. 27/05/2008
1647/2008 “Autoriza repasse a Associação Educacional e Beneficente São Carlos do valor de R$ 3.422,01, referente a diferença de convênio e dá outras providências”. 13/05/2008
1645/2008 “Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”. 29/04/2008
1644/2008 “Institui o Programa de Apoio á Entidades Esportivas do Município e dá outras providências”. 29/04/2008
1642/2008 “Autoriza aditivar convênio com a Associação Educacional e Beneficente São Carlos, mantenedora do Hospital Beneficente Padre Catelli e dá outras providências”. 15/04/2008
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