| 2018/2013 |
Estabelece o Perímetro Urbano e Zoneamento Fiscal da Sede do Município de Anta Gorda e dá outras providências. |
31/12/2013 |
Detalhes |
| 2017/2013 |
Designa entidade para promover a 5ª FESTLEITE, estabelece contribuição financeira e dá outras providências. |
23/12/2013 |
Detalhes |
| 2015/2013 |
Autoriza celebrar Convênio Operacional com o Banco do Estado do Rio Grande do Sul – Banrisul S.A., com a finalidade de implantar a modalidade de pregão eletrônico denominado “Pregão Online Banrisul “ e dá outras providências.
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23/12/2013 |
Detalhes |
| 2010/2013 |
Institui a NOGUEIRA-PECAN como árvore símbolo do Município de Anta Gorda e dá outras providências. |
26/11/2013 |
Detalhes |
| 2009/2013 |
Autoriza a Cessão de Uso de prédio de propriedade do Mu-nicípio ao Poder Legislativo, e dá outras providências. |
26/11/2013 |
Detalhes |
| 2008/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de divulgação e realização do XVIII Rodeio Crioulo, abre Crédito Especial e dá outras providências.
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25/11/2013 |
Detalhes |
| 2004/2013 |
Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências. |
12/11/2013 |
Detalhes |
| 2001/2013 |
Autoriza celebração de Convênio de cooperação técnica entre o Município de Anta Gorda e o Estado do Rio Grande do Sul- Secretaria de Obras Públicas, para a construção de redes de abastecimento de água.
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17/10/2013 |
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| 1999/2013 |
Autoriza celebração de Convênio entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, o Município de Anta Gorda e a Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária - FEPAGRO - objetivando a conjugação de esforços para realização da redução de acidez ... |
16/10/2013 |
Detalhes |
| 1998/2013 |
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari e, dá outras providências.
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16/10/2013 |
Detalhes |
| 1995/2013 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE e dá outras providências. |
16/10/2013 |
Detalhes |
| 1991/2013 |
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 1.978 de 24 de julho de 2013. |
12/09/2013 |
Detalhes |
| 1987/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento das despesas decorrentes do acidente de trabalho do servidor Sr. Arno Contini e dá outras providências. |
21/08/2013 |
Detalhes |
| 1983/2013 |
Dá nova redação ao artigo 8º da Lei Municipal 1.976, de 10 de julho de 2013, que ‘Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Importadora e Exportadora Acrevi Ltda’.
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12/08/2013 |
Detalhes |
| 1980/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a isentar as entidades e associações do município do pagamento da taxa de localização e funcionamento e dá outras providências. |
24/07/2013 |
Detalhes |
| 1979/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para o Esporte Clube Cruzeiro de Anta Gorda participar do Campeonato ASLIVATA, abre crédito especial e dá outras providências. |
24/07/2013 |
Detalhes |
| 1977/2013 |
Dá nova redação ao artigo 1º e 3º da Lei Municipal n.º 1.946, de 26 de março de 2013. |
24/07/2013 |
Detalhes |
| 1976/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à empresa Importadora e Exportadora Acrevi Ltda e dá outras providências.
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10/07/2013 |
Detalhes |
| 1975/2013 |
Autoriza o Poder Executivo de Anta Gorda a firmar convênio com o Tribunal Regional Eleitoral e dá outras providências. |
28/06/2013 |
Detalhes |
| 1974/2013 |
Autoriza firmar Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Município de Anta Gorda e a Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e extensão Rural – Emater/RS juntamente com a Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural – ASCAR e dá outras providências. |
28/06/2013 |
Detalhes |
| 1973/2013 |
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Municipal n.º 1.962, de 14 de maio de 2013. |
27/06/2013 |
Detalhes |
| 1971/2013 |
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado - Hospital Bruno Born e dá outras providências.
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11/06/2013 |
Detalhes |
| 1970/2013 |
Autoriza o Município a receber em forma de cessão de uso, área de propriedade do Esporte Clube Cruzeiro de Anta Gorda, e dá outras providências. |
11/06/2013 |
Detalhes |
| 1965/2013 |
Autoriza o Poder Executivo de Anta Gorda a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, autoriza assunção de despesas e dá outras providências.
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27/05/2013 |
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| 1962/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para os Grupo de Terceira Idade cadastrados no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. |
14/05/2013 |
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| 1961/2013 |
Autoriza celebrar Convênio Educacional com a Faculdade Meridional/ IMED e dá outras providências. |
14/05/2013 |
Detalhes |
| 1960/2013 |
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli e dá outras providências. |
14/05/2013 |
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| 1959/2013 |
Autoriza o Poder Legislativo a instituir um sistema de Vale-Alimentação aos servidores ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vereadores, firmar contrato com o Banrisul e dá outras providências. |
26/04/2013 |
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| 1954/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a instituir um sistema de Vale-Alimentação aos servidores ativos estatutários ou celetistas, cargos em comissão, contratados e Secretários, no âmbito da Administração direta do Município de Anta Gorda, firmar contrato com o Banrisul e dá outras providências.
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10/04/2013 |
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| 1943/2013 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a AMTURVALES – Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales e dá outras providências.
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13/03/2013 |
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