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LISTA DE CONTAS PÚBLICAS - Licenças de Operação

ID DESCRIÇÃO ANO TIPO PERIODO DATA DETALHES
72 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 112/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
71 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA N° 03/2019, e com base no Parecer Técnico N° 111/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
70 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 110/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
69 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 109/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
68 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA N° 03/2019, e com base no Parecer Técnico N° 108/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
67 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no e com base no Parecer Técnico N° 106/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
66 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no e com base no Parecer Técnico Nº 02/2019 da Empresa Bioambiq Assessoria Técnica Ambiental Ltda, e no Parecer Técnico N° 105/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
65 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 66/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
64 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA N° 03/2019 e com base no parecer técnico Nº 104/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
63 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 288/2014, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 004/2017 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
62 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico Nº 01/2019 da Empresa Bioambiq Assessoria Técnica Ambiental Ltda, e no Parecer Técnico N° 102/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
61 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 101/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
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