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ID | DESCRIÇÃO | ANO | TIPO | PERIODO | DATA | DETALHES |
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48 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 026/2019 e relatório de vistoria n° 022/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
47 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018 e 347/2017, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base nos pareceres técnicos conjuntos Nº 01/2018 e 01/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente e da empresa Aquaflot Ambiental Ltda, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
46 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal em Exercício, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico conjunto Nº 02/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente e da Empresa Aquaflot Ambiental Ltda, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
45 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal em Exercício, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 016/2019 e relatórios de vistoria n°09/2019 e 10/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
44 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 009/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
43 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 007/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
42 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 004/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
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