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LISTA DE CONTAS PÚBLICAS - Licenças de Operação

ID DESCRIÇÃO ANO TIPO PERIODO DATA DETALHES
60 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 086/2017 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
59 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 055/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
58 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 091/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
57 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 086/2019 e Relatório de vistoria N° 31/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
56 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 085/2019 e Relatório de vistoria N° 30/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
55 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 054/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
54 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 058/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
53 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 051/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
52 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA n° 03/2019, e com base no parecer técnico Nº 037/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
51 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico Nº 01/2019 da Empresa Bioambiq Assessoria Técnica Ambiental Ltda, e no Parecer Técnico N° 035/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
50 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 028/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
49 O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018 e 347/2017, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base nos pareceres técnicos conjuntos Nº 01/2018 e 01/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente e da empresa Aquaflot Ambiental Ltda, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
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