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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3643/2024 | “Suspende as atividades presenciais nas Escolas do Município e, dá outras providencias” | 06/05/2024 | Detalhes |
3642/2024 | Declara Estado de Calamidade em toda área territorial do município, afetado por eventos climáticos de chuvas intensas -COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR. | 06/05/2024 | Detalhes |
3640/2024 | Abre créditos suplementares no valor de R$ 64.565,99 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). | 22/04/2024 | Detalhes |
3639/2024 | “Regulamenta o ressarcimento de despesas das Soberanas Municipais e dá outras providências.” | 22/04/2024 | Detalhes |
3638/2024 | Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). | 22/04/2024 | Detalhes |
3637/2024 | Abre créditos suplementares no valor de R$ 598.060,12 (quinhentos e noventa e oito mil e sessenta reais e doze centavos). | 22/04/2024 | Detalhes |
3638/2024 | “Declara Luto Oficial em Anta Gorda pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. Tercila Tomazini Steindorf.” | 08/04/2024 | Detalhes |
3635/2024 | Abre créditos suplementares no valor de R$ 431.996,82 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). | 08/04/2024 | Detalhes |
3636/2024 | “Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2024, de 16 de setembro de 2021.” | 02/04/2024 | Detalhes |
3634/2024 | “Abre crédito especial e dá outras providências”. | 26/03/2024 | Detalhes |
2690/2024 | “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anta Gorda a cultura da noz-pecã e dá outras providências.” | 26/03/2024 | Detalhes |
2689/2024 | “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.643/2023, e dá outras providências.” | 26/03/2024 | Detalhes |
2688/2024 | “Denomina ruas no Loteamento Caron, nesta cidade.” | 26/03/2024 | Detalhes |
2687/2024 | “Abre Crédito Especial para melhoria na iluminação pública, e dá outras providências.” | 26/03/2024 | Detalhes |
2686/2024 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à Empresa Agroindústria de Erva Mate Linda Ltda, aponta recursos e dá outras providências”. | 26/03/2024 | Detalhes |
3633/2024 | “Prorroga data de vencimento de cota única e primeira parcela para fins de cobrança do IPTU do ano de 2024, e dá outras providências” | 19/03/2024 | Detalhes |
3632/2024 | Abre créditos suplementares no valor de R$ 499.384,43 (quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). | 18/03/2024 | Detalhes |
2685/2024 | “Autoriza o Poder Executivo a firmar Parceria com a Associação Privada denominada Festleite - Feira Comercial, Industrial, Gastronômica e Cultural de Anta Gorda/RS, inscrita CNPJ Nº 49.690.794/0001-51 e repassar recursos financeiros, através de term... | 12/03/2024 | Detalhes |
2684/2024 | “Dispõe sobre o sistema de cultura do município de Anta Gorda/RS.” | 12/03/2024 | Detalhes |
3631/2024 | “Declara de utilidade Pública e de Interesse Social a obra de pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto 16 faces, com 08 cm de espessura sobre colchão de pó de brita, cordões e sinalização viária, na Rua Afonso Pena, centro de Anta Gorda/RS, área total de 737.85m², e dá outras providênc... | 08/03/2024 | Detalhes |
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