| 2563/2021 |
“Cria cargo que integra a Procuradoria-Geral do Poder Legislativo”. |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 2562/2021 |
“Cria a Procuradoria-Geral do Poder Legislativo de Anta Gorda. ” |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 2561/2021 |
“Altera o artigo 6º e 8º da Lei Municipal nº 2.522/2021, de 01 de junho de 2021, e dá outras providências”. |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 2560/2021 |
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público, e dá outras
providências”. |
27/12/2021 |
Detalhes |
| 2558/2021 |
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Anta Gorda. ” |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2557/2021 |
“Dispõe sobre reajuste dos subsídios dos Vereadores e a representação do Presidente da Câmara de Vereadores de Anta Gorda. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2556/2021 |
“Dispõe sobre a elevação dos vencimentos dos Cargos em Comissão da Câmara de
Vereadores do Município de Anta Gorda. ” |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2555/2021 |
“Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Secretários Municipais de Anta Gorda. ” |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2554/2021 |
“Reajusta os vencimentos dos servidores e empregados públicos, incluído o quadro especial em extinção, aos contratados temporariamente, aos Membros do Conselho Tutelar, aos proventos e às pensões dos aposentados e pensionistas do Poder Executivo, e dá outras providências”. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 2553/2021 |
“Altera a alíquota da taxa de serviços urbanos prevista na Lei Municipal 681/1990, de 18 de dezembro de 1990, alterada pela Lei Municipal nº 2.298/2017, de 12 de dezembro de 2017; Isenta os boxes de garagem do pagamento da taxa de serviços urbanos, e dá outras providências” |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2552/2021 |
"Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre
Catelli e dá outras providências” |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 2551/2021 |
“Autoriza a contratação temporária, por excepcional interesse público, para o cargo de Agente de Combate a Endemias, e dá outras providências”. |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 2550/2021 |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União, e dá outras providências”. |
12/11/2021 |
Detalhes |
| 2549/2021 |
"Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Beneficente Santa Terezinha, e dá outras providências”. |
13/10/2021 |
Detalhes |
| 2547/2021 |
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli, e dá outras providências” |
28/09/2021 |
Detalhes |
| 2540/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a promover a alienação de bens imóveis inservíveis para a
Administração, mediante Leilão Público, e dá outras providências. |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 2539/2021 |
Autoriza o Município de Anta Gorda firmar convênio com o Município de Guaporé para
rateio das despesas com elaboração de projeto de engenharia, projeto de licenciamento
ambiental e taxas ambientais, entre outros, para futura construção, por parte do Estado, de ponte sobre o Ri... |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 2538/2021 |
Estabelece o programa permanente de atualização cadastral dos servidores ativos,
detentores de cargo e provimento efetivo, e servidores inativos (aposentados e pensionistas) vinculados ao Regime Próprio de previdência Social – RPPS, denominado Censo Cadastral Previdenciário... |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 2533/2021 |
Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências |
01/07/2021 |
Detalhes |
| 2528/2021 |
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.113 do Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências” |
18/06/2021 |
Detalhes |
| 2527/2021 |
“Autoriza o desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula nº 36.202 do
Registro de Imóveis de Encantado - RS, e dá outras providências”. |
18/06/2021 |
Detalhes |
| 2525/2021 |
“Abre crédito Especial e dá outras providências” |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 2522/2021 |
“Revoga a Lei Municipal nº 1.038 de 13 de agosto de 1997 e a Lei Municipal nº 1.488 de 15 de junho de 2005; mantém o Programa Municipal de Apoio Empresarial – PRÓ EMPRESA, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial – CMDI, Suplementação de Verba e dá outras providências”... |
02/06/2021 |
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| 2520/2021 |
“Autoriza celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli - Hospital Padre Catelli e dá outras providências” |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 2516/2021 |
“Institui o Berçário Industrial no Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências”. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 2515/2021 |
"Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para instalação de Centro de Capacitação Educacional – Eirele - IPASA, e dá outras providências”. |
13/04/2021 |
Detalhes |
| 2514/2021 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 e dá outras providências |
18/03/2021 |
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| 2503/2021 |
Altera o artigo 4º da Lei Municipal n° 2.400/2019, de 09 de maio de 2019, e dá outras providências. |
09/02/2021 |
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