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Acessibilidade
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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2454/2020 | Altera as alíquotas de contribuição, os elementos que se equiparam à remuneração, os benefícios compreendidos pelo RPPS, altera o custeio dos benefícios de auxílio-doença, salário-maternidade, salário-família e auxílio-reclusão, desde 13/novembro/2019 de que trata a Lei Municipal n.º 1.503/2005, ... | 31/03/2020 | Detalhes |