| 2231/2016 |
Autoriza a utilização de recursos da alienação de bens de despesas decorrentes do RPPS, abre Crédito Especial e dá outras providências. |
13/12/2016 |
Detalhes |
| 2226/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a pagar a quantia de R$ 6.126,16 (seis mil cento e vinte e seis reais dezesseis centavos) à ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE bem como renovar Termo de Cooperação com aumento de rateio, e dá outras providências. |
06/12/2016 |
Detalhes |
| 2223/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder onerosamente os serviços relacionados à folha de pagamento dos servidores públicos municipais e o uso de espaços públicos para atendimento a clientes ao Banco do estado do Rio Grande do Sul S.A. - BANRISUL. |
30/11/2016 |
Detalhes |
| 2222/2016 |
Autoriza existência de ruas com largura inferior a 13,00m e autoriza que os lotes 22, 37 e 39 do Loteamaneto Zandonai tenham área inferior 450m². |
30/11/2016 |
Detalhes |
| 2218/2016 |
Autoriza celebrar Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Distrito de Itapuca e dá outras providências. |
17/11/2016 |
Detalhes |
| 2216/2016 |
Autoriza o poder Executivo a descontar em folha dos servidores municipais de Anta Gorda, sócios da AFUMAG os valores referente ao plano VIVO EMPRESA. |
03/11/2016 |
Detalhes |
| 2207/2016 |
Autoriza desmembramento de 236,10m² do imóvel urbano objeto da matrícula 1.228; autoriza unificação à área objeto da Matrícula 29.945, ambas do Registro de Imóveis de Encantado; dá outras providências. |
31/08/2016 |
Detalhes |
| 2206/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar concessão de uso gratuito, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências. |
10/08/2016 |
Detalhes |
| 2199/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE, e dá outras providências. |
11/05/2016 |
Detalhes |
| 2186/2016 |
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
14/04/2016 |
Detalhes |
| 2184/2016 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento determinado pelo Exmo. Juiz Dr. Clóvis Frank Kellermann Júnior à ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO - AACE e dá outras providências. |
23/03/2016 |
Detalhes |
| 2182/2016 |
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2016, e dá outras providências. |
14/03/2016 |
Detalhes |
| 2181/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de transporte de alunos do Ensino Médio e dá outras providências. |
14/03/2016 |
Detalhes |
| 2180/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para os Grupo de Terceira Idade cadastrados no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. |
14/03/2016 |
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| 2178/2016 |
Designa entidade para promover a 6ª FESTLEITE, estabelece contribuição financeira e dá outras providências.
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26/01/2016 |
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| 2174/2016 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura na Vila Borghetto e na Linha Pedro Álvares Cabral. |
26/01/2016 |
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