| 1514/2005 |
“Autoriza o ressarcimento de despesas e concessão de transporte à Rainha e Princesas do Município e dá outras providências”. |
13/12/2005 |
Detalhes |
| 1510/2005 |
“Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2006, autoriza a concessão e dá outras providências.” |
13/12/2005 |
Detalhes |
| 1509/2005 |
“Autoriza o Município a fazer doação, auxiliar Entidade e dá outras providências.” |
29/11/2005 |
Detalhes |
| 1500/2005 |
“Autoriza o Município a receber Escritura Pública de imóvel para abertura de via pública e dá outras providências.” |
30/08/2005 |
Detalhes |
| 1499/2005 |
“Inclui evento no calendário de eventos do Município - FESTLEITE |
30/08/2005 |
Detalhes |
| 1497/2005 |
“Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências - COMSEPRO |
09/08/2005 |
Detalhes |
| 1496/2005 |
“Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal N° 1464, de 08.03.2005.” |
09/08/2005 |
Detalhes |
| 1495/2005 |
“Concede subvenção social a Entidades do Município e dá outras providências - COMJUR |
09/08/2005 |
Detalhes |
| 1494/2005 |
“Autoriza a concessão de incentivos a Entidade Privada, abre crédito adicional e dá outras providências - COSUEL |
27/07/2005 |
Detalhes |
| 1493/2005 |
“Autoriza a participação do Município de Anta Gorda no Consórcio Intermunicipal para instalação da Vara de Trabalho – TRT em Encantado e dá outras providências.” |
12/07/2005 |
Detalhes |
| 1492/2005 |
utoriza o Poder Executivo Municipal a doar, alienar ou ceder em uso imóveis de propriedade do Município, pertencente a Escolas Municipais e dá outras providências.”
|
28/06/2005 |
Detalhes |
| 1491/2005 |
“Concede auxílio financeiro à entidade, abre crédito especial, inclui meta e altera objetivos no PPA e LDO e dá outras providências”. |
28/06/2005 |
Detalhes |
| 1490/2005 |
“Cria a Entidade Executiva de Trânsito e o Órgão Rodoviário Municipal de Anta Gorda, estabelecendo normas de procedimento e dá outras providências”. |
15/06/2005 |
Detalhes |
| 1489/2005 |
“Altera Lei Municipal N° 1.389, de 09.03.2004 e dá outras providências”. |
15/06/2005 |
Detalhes |
| 1488/2005 |
“Altera redação do artigo 9° da Lei Municipal N° 1.038/97, de 13.08.1997 e dá outras providências”. |
15/06/2005 |
Detalhes |
| 1487/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a empresa no Município, para pagamento de aluguel de prédio e dá outras providências. |
15/06/2005 |
Detalhes |
| 1486/2005 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito, mediante licitação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências”. |
15/06/2005 |
Detalhes |
| 1485/2005 |
“Autoriza o Município de Anta Gorda a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde e dá outras providências”. |
15/06/2005 |
Detalhes |
| 1483/2005 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão de uso gratuito equipamento elétrico de propriedade do Município e dá outras providências”. |
10/05/2005 |
Detalhes |
| 1482/2005 |
“Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal N° 1.470/2005, de 30.03.2005 e dá outras providências”. |
10/05/2005 |
Detalhes |
| 1481/2005 |
“Altera redação do artigo 1° da Lei Municipal N° 1.470/2005, de 30.03.2005 e dá outras providências”. |
10/05/2005 |
Detalhes |
| 1480/2005 |
“Institui a Taxa de Cadastramento e Emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR e dá outras providências”.
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10/05/2005 |
Detalhes |
| 1477/2005 |
“Autoriza a cessão de veículo (caminhão) com motorista ao CTG Lança Crioula e dá outras providências”. |
26/04/2005 |
Detalhes |
| 1475/2005 |
“Concede subvenção social à Entidade do Município e dá outras providências”. |
12/04/2005 |
Detalhes |
| 1474/2005 |
“Concede auxílio financeiro à Cooperativa Escola dos Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Bento Gonçalves LTDA, abre crédito especial e dá outras providências”. |
12/04/2005 |
Detalhes |
| 1473/2005 |
“Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações critérios de atendimento e dá outras providências”. |
12/04/2005 |
Detalhes |
| 1472/2005 |
“Autoriza o pagamento de Incentivo Financeiro Adicional para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”. |
30/03/2005 |
Detalhes |
| 1471/2005 |
“Altera dispositivo da Lei Municipal N°1.223/01, de 13.06.2001”.
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30/03/2005 |
Detalhes |
| 1470/2005 |
“Cria empregos destinados a atender aos Programas Saúde Familiar PSF, Piso de Assistência Básica – PAB e Municipalização Solidária da Saúde (Município Resolve) - FES e dá outras providências”. |
30/03/2005 |
Detalhes |
| 1468/2005 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assumir responsabilidade financeira com despesas de transporte de alunos matriculados na UERGS e dá outras providências. |
08/03/2005 |
Detalhes |
