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ID | DESCRIÇÃO | ANO | TIPO | PERIODO | DATA | DETALHES |
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106 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002, 2.095/2014 e 2.282/2017, e com base no Parecer Técnico N° 028/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
105 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002, 2.095/2014 e 2.282/2017, e com base no Parecer Técnico N° 040/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
104 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002, 2.095/2014 e 2.282/2017, e com base no Parecer Técnico N° 035/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
103 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002, 2.095/2014 e 2.282/2017, e com base no Parecer Técnico N° 033/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
102 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002, 2.095/2014 e 2.282/2017, e com base no Parecer Técnico N° 028/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
101 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA n° 03/2019 e com base no Parecer Técnico N° 018/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
100 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA N° 03/2019, e com base no Parecer Técnico N° 010/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
99 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001- 76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 027/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
98 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 024/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
97 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA n° 03/2019 e com base no Parecer Técnico N° 017/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 30/12/2020 | Detalhes |
96 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA n° 03/2019 e com base no Parecer Técnico N° 017/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
95 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 013/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
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