| 94 |
O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 011/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
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O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 004/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 92 |
O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 006/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, que autoriza a: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 91 |
O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 005/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 90 |
O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Resolução CONDEMA N° 03/2019, e com base no Parecer Técnico N° 003/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
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O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 002/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza a: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
