| 88 |
O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei N° 11.428/2006, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 26/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 87 |
O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 016/2020, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 86 |
O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015 e com base no Parecer Técnico N° 012/2020, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 85 |
O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 009/2020, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
| 84 |
O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 008/2020 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: |
2020 |
Não especificado |
Anual |
31/12/2020 |
Detalhes |
