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LISTA DE CONTAS PÚBLICAS - Autorização para Manejo de Vegetação Nativa

ID DESCRIÇÃO ANO TIPO PERIODO DATA DETALHES
41 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 107/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
40 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 094/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
39 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 082/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
38 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015 e com base no Parecer Técnico N° 081/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
37 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 079/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
36 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 077/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
35 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 076/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
34 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015 e com base no Parecer Técnico N° 070/2019, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
33 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015 e com base no Parecer Técnico N° 068/2019, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
32 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015 e com base no Parecer Técnico N° 067/2019, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
31 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 21, de 29/07/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015 e com base no Parecer Técnico N° 062/2019, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
30 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 056/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
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