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LISTA DE CONTAS PÚBLICAS - Autorização para Manejo de Vegetação Nativa

ID DESCRIÇÃO ANO TIPO PERIODO DATA DETALHES
29 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 039/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
28 O Município de Anta Gorda, através do Departamento de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 036/2019 e Relatório de Vistoria N° 27/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
27 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Lei 11.428/2006 e seu Decreto Regulamentador 6.660/2008, Resolução CONAMA Nº 237/1997, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, Termo de Convênio SEMA/DBIO – Município de Anta Gorda N° 046/2015, e com base no Parecer Técnico N° 029/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
26 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 020/2019 e relatório de vistoria N° 14/2019 do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
25 O Município de Anta Gorda, através do Departamento de Meio Ambiente, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
24 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Instrução Normativa IBAMA N° 4, de 22/01/2019, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 018/2019 e relatório de vistoria N° 12/2019, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
23 O Município de Anta Gorda, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal em Exercício, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 015/2019 e relatório de vistoria N° 08/2019, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
22 O Município de Anta Gorda, através do Departamento de Meio Ambiente, e com base no Relatório de Vistoria N° 06/2019 e Parecer Técnico N° 013/2019, expede o seguinte ALVARÁ FLORESTAL: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
21 O Município de Anta Gorda, através do Departamento de Meio Ambiente, e com base no Relatório de Vistoria N° 01/2019 e Parecer Técnico N° 001/2019, expede o seguinte ALVARÁ FLORESTAL: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
20 O Município de Anta Gorda, através do Departamento de Meio Ambiente, e com base no Parecer Técnico N° 008/2019, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
19 O Município de Anta Gorda, através do Departamento de Meio Ambiente, e com base no Parecer Técnico N° 088/2018, expede a seguinte AUTORIZAÇÃO PARA MANEJO DE VEGETAÇÃO NATIVA: 2019 Não especificado Anual 31/12/2019
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