Conta Pública - Licenças de Operação

Dados

Ano	Período	Data
2020	Anual	31/12/2020
Descrição
O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 006/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, que autoriza a:

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O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico N° 006/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO, que autoriza a: - 2020

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