| 3677/2024 |
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Associação Hospitalar Padre Hermínio Catelli e dá outras providências. |
30/08/2024 |
Detalhes |
| 3676/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 730.458,63 (setecentos e trinta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). |
05/09/2024 |
Detalhes |
| 3675/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais). |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 3674/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 371.496,50 (trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). |
27/08/2024 |
Detalhes |
| 3673/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 152.086,40 (cento e cinquenta e dois mil e oitenta e seis reais e quarenta centavos). |
12/08/2024 |
Detalhes |
| 3672/2024 |
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2021, de 16 de setembro de 2021.” |
29/08/2024 |
Detalhes |
| 3671/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 190.677,05 (cento e noventa mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinco centavos). |
12/08/2024 |
Detalhes |
| 3670/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 127.045,05 (cento e vinte e sete mil e quarenta e cinco reais e cinco centavos). |
06/08/2024 |
Detalhes |
| 3669/2024 |
“Declara estado de emergência em saúde animal para controle de focos da doença de Newcastle no Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providencias”. |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3668/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 72.204,19 (setenta e dois mil, duzentos e quatro reais e dezenove centavos). |
26/07/2024 |
Detalhes |
| 3667/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 18.533,63 (dezoito mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos). |
22/07/2024 |
Detalhes |
| 3666/2024 |
Abre crédito adicional Extraordinário no Orçamento do exercício de 2024, no valor de R$ 1.926.020,00 (um milhão novecentos e vinte e seis mil e vinte reais), indica recursos e dá outras providências |
16/07/2024 |
Detalhes |
| 3665/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 95.071,61 (noventa e cinco mil e setenta e um reais e sessenta e um centavos). |
17/07/2024 |
Detalhes |
| 3664/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 185.527,63 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e três centavos). |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 3663/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 147.787,99 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e noventa e nove centavos). |
10/07/2024 |
Detalhes |
| 3662/2024 |
“Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda - REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. |
28/06/2024 |
Detalhes |
| 3661/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 290.949,82 (duzentos e noventa mil, novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e dois centavos). |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 3660/2024 |
“Estabelece o prazo de vencimento dos débitos de natureza tributária e não tributária prorrogados em razão do estado de calamidade pública decorrente do desastre climático que atingiu o Município de Anta Gorda/RS, além de outros Municípios do Estado do Rio Grande... |
25/06/2024 |
Detalhes |
| 3659/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). |
27/06/2024 |
Detalhes |
| 3658/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 296.158,68 (duzentos e noventa e seis mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). |
20/06/2024 |
Detalhes |
| 3657/2024 |
“Aprova Projeto de Loteamento denominado LOTEAMENTO CARON, e dá outras providências.” |
06/06/2024 |
Detalhes |
| 3656/2024 |
“Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” |
05/06/2024 |
Detalhes |
| 3655/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 138.926,95 (cento e trinta e oito mil novecentos e vinte e seis reais e noventa e cinco centavos). |
07/06/2024 |
Detalhes |
| 3654/2024 |
“Regulamenta o Programa de Incentivo à Produção Primária Talão Nota Ouro, estabelece datas para cadastramento e pagamento do bônus e dá outras providências.” |
03/06/2024 |
Detalhes |
| 3653/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 740.551,80 (setecentos e quarenta mil, quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3652/2024 |
“Abre Crédito Especial no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o fim que especifica.”. |
31/05/2024 |
Detalhes |
| 3651/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 436.768,25 (quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). |
04/06/2024 |
Detalhes |
| 3650/2024 |
“Prorroga as inscrições para cadastrar-se ao Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3650/2024 |
“Prorroga as inscrições para cadastrar-se ao Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. |
24/05/2024 |
Detalhes |
| 3649/2024 |
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2024, de 16 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto Municipal nº 3.636/2024, de 02 de abril de 2024.” |
24/05/2024 |
Detalhes |
