| 3643/2024 |
“Suspende as atividades presenciais nas Escolas do Município e, dá outras providencias” |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 3642/2024 |
Declara Estado de Calamidade em toda área territorial do município, afetado por eventos climáticos de chuvas intensas -COBRADE 1.3.2.1.4, conforme Portaria n° 260/2022 - MDR. |
06/05/2024 |
Detalhes |
| 3641/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 443.666,60 (quatrocentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). |
11/05/2024 |
Detalhes |
| 3640/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 64.565,99 (sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos). |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 3639/2024 |
“Regulamenta o ressarcimento de despesas das Soberanas Municipais e dá outras providências.” |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 3638/2024 |
Abre crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 3638/2024 |
“Declara Luto Oficial em Anta Gorda pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Sra. Tercila Tomazini Steindorf.” |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 3637/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 598.060,12 (quinhentos e noventa e oito mil e sessenta reais e doze centavos). |
22/04/2024 |
Detalhes |
| 3636/2024 |
“Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 3.381/2024, de 16 de setembro de 2021.” |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 3635/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 431.996,82 (quatrocentos e trinta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos). |
08/04/2024 |
Detalhes |
| 3634/2024 |
“Abre crédito especial e dá outras providências”. |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 3633/2024 |
“Prorroga data de vencimento de cota única e primeira parcela para fins de cobrança do IPTU do ano de 2024, e dá outras providências” |
19/03/2024 |
Detalhes |
| 3632/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 499.384,43 (quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos). |
18/03/2024 |
Detalhes |
| 3631/2024 |
“Declara de utilidade Pública e de Interesse Social a obra de pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto 16 faces, com 08 cm de espessura sobre colchão de pó de brita, cordões e sinalização viária, na Rua Afonso Pena, centro de Anta Gorda/RS, área total de 737.85m², e dá outras providênc... |
08/03/2024 |
Detalhes |
| 3630/2024 |
Regulamenta a campanha para o aumento de arrecadação do Município de Anta Gorda para o ano de 2024 (Campanha Nota Premiada de Anta Gorda). |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 3629/2024 |
“Reativa o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Anta Gorda – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências”. |
06/03/2024 |
Detalhes |
| 3628/2024 |
“Regulamente o Programa de Correção de Solo e dá outras providências”. |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3627/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 290.263,12 (duzentos e noventa mil, duzentos e sessenta e três reais e doze centavos). |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3626/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 163.879,64 (cento e sessenta e três mil e oitocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). |
26/02/2024 |
Detalhes |
| 3625/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 3624/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 813.463,17 (oitocentos e treze mil e quatrocentos e sessenta e três reais e dezessete centavos). |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 3623/2024 |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 177.238,85 (cento e setenta e sete mil, duzentos e trinta e oito reais e oitenta e cinco centavos). |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 3622/2024 |
“Define valores e datas para fins de cobrança do IPTU do ano de 2024 e dá outras providências” |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3621/2024 |
“Estabelece o pagamento parcelado da Dívida Ativa e dá outras providências.” |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3620/2024 |
“Fixa o valor das tarifas de água do Município e dá outras providências”. |
18/01/2024 |
Detalhes |
| 3619/2024 |
“Disciplina os procedimentos internos a serem observados pelos Órgãos do Município de Anta Gorda/RS nas aquisições de bens e serviços, e dá outras providências” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3618/2024 |
“Regulamenta, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3617/2024 |
“Institui Normas de Procedimento Administrativo para a realização de Credenciamentos, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3616/2024 |
“Institui regulamento, mas não limita as funções do Agente de Contratações, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação, a Gestão e Fiscalização dos Contratos, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
Detalhes |
| 3615/2024 |
“Regulamenta a Celebração de Contratos e Termos Aditivos na Forma Eletrônica, no âmbito da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, e dá outras providências.” |
17/01/2024 |
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