| 2172/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio e Contrato de Prestação de Serviços com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências. |
28/12/2015 |
Detalhes |
| 2170/2015 |
Cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, com jurisdição em todo o território municipal. |
28/12/2015 |
Detalhes |
| 2165/2015 |
Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 1.434/2004 e dá outras providências. |
13/11/2015 |
Detalhes |
| 2161/2015 |
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Anta Gorda, RS.
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28/10/2015 |
Detalhes |
| 2154/2015 |
Autoriza celebrar Convênio com a Escola de Educação Profissional de Carazinho com a finalidade de realizar Estágio Curricular, e dá outras providências. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 2152/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS, para Pavimentação em Basalto na Vila Borghetto. |
12/08/2015 |
Detalhes |
| 2147/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
31/07/2015 |
Detalhes |
| 2143/2015 |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder apoio cultural à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravagio, abre crédito especial e dá outras providências”. |
15/07/2015 |
Detalhes |
| 2142/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de arbitragem e transporte para o Esporte Clube Cruzeiro de Anta Gorda participar do Campeonato ASLIVATA, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
30/06/2015 |
Detalhes |
| 2139/2015 |
Institui o programa “NOTA PREMIADA”, institui premiação, estabelece contribuição financeira e dá outras providências. |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2138/2015 |
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2015, autoriza a concessão, abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
12/06/2015 |
Detalhes |
| 2137/2015 |
Isenta do pagamento do IPTU os imóveis localizados em área de preservação permanente e ou gravadas como de interesse ambiental e dá outras providências. |
27/05/2015 |
Detalhes |
| 2134/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com a SUINOFEST –e dá outras providências.
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20/05/2015 |
Detalhes |
| 2133/2015 |
Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências. |
20/05/2015 |
Detalhes |
| 2132/2015 |
Autoriza prorrogar o prazo de vigência do Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari convênio celebrado através a Lei Municipal nº. 2.091/2014 e dá outras providências. |
20/05/2015 |
Detalhes |
| 2131/2015 |
Autoriza realização de serviços de terraplanagem em propriedades particulares, e dá outras providencias. |
20/05/2015 |
Detalhes |
| 2130/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a renovar Termo de Cooperação com a ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMARCA DE ENCANTADO – AACE, e dá outras providências.
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05/05/2015 |
Detalhes |
| 2128/2015 |
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari e, dá outras providências. |
28/04/2015 |
Detalhes |
| 2126/2015 |
Dispõe sobre o reajuste do valor do vale alimentação pago aos Cargos em Comissão da Câmara de Vereadores do Município de Anta Gorda.
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15/04/2015 |
Detalhes |
| 2118/2015 |
Reajusta o valor do vale alimentação dos servidores e dá outras providências. |
15/04/2015 |
Detalhes |
| 2117/2015 |
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli, concede subvenção social, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
15/04/2015 |
Detalhes |
| 2116/2015 |
Autoriza o repasse de contribuição para obra de melhoria da Rede de Abastecimento de Água da Associação de Água da Comunidade Santa Lúcia - ARASANTA; abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
15/04/2015 |
Detalhes |
| 2115/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição para realização do “20 º Encontro Municipal das Mulheres Rurais” e dá outras providências. |
15/04/2015 |
Detalhes |
| 2114/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesa com aluguel de empresa, abre crédito suplementar e dá outras providências.
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01/04/2015 |
Detalhes |
| 2112/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesa com aluguel de empresa, abre crédito suplementar e dá outras providências.
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01/04/2015 |
Detalhes |
| 2111/2015 |
Estabelece norma para o recolhimento do ISSQN da atividade de Escritórios de Serviços Contábeis.
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01/04/2015 |
Detalhes |
| 2110/2015 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Difusão Cultural e Comunitária Nossa Senhora do Caravagio, abre crédito especial e dá outras providências. |
05/03/2015 |
Detalhes |
| 2108/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para o Esporte Clube Cruzeiro para participar Copa Centenário de Futebol “Filhos de Encantado” e dá outras providências. |
05/03/2015 |
Detalhes |
| 2107/2015 |
Autoriza o Poder Executivo a subsidiar despesa com transporte de estudantes universitários e dá outras providências. |
05/03/2015 |
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| 2101/2015 |
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo para ausentar-se do País com despesas custeadas pelo Município e dá outras providências.
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05/03/2015 |
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