| 2098/2014 |
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Anta Gorda e dá outras providências. |
23/12/2014 |
Detalhes |
| 2096/2014 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ENCANTADO – RS, nos termos da minuta de convênio anexa, que passa a fazer parte integrante desta Lei. |
23/12/2014 |
Detalhes |
| 2095/2014 |
Dispõe sobre o licenciamento ambiental, cria o Coeficiente de Licenciamento Ambiental, institui a taxa de licenciamento ambiental, licenciamento florestal e demais procedimentos. |
23/12/2014 |
Detalhes |
| 2091/2014 |
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari, abre crédito suplementar e, dá outras providências.
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10/12/2014 |
Detalhes |
| 2089/2014 |
Cria o Sistema Municipal de Ensino do Município de Anta Gorda, e dá Outras Providências. |
27/11/2014 |
Detalhes |
| 2088/2014 |
Cria a Ouvidoria-Geral do Município de Anta Gorda e dá outras providências. |
27/11/2014 |
Detalhes |
| 2086/2014 |
Autoriza a assunção de responsabilidade financeira com a obra de melhoria da Rede de Abastecimento de Água da Linha Contini; abre Crédito Especial e dá outras providências. |
28/10/2014 |
Detalhes |
| 2084/2014 |
Autoriza a assunção de responsabilidade financeira com a obra do Ginásio de Esportes da Linha Terceira Giusti; abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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28/10/2014 |
Detalhes |
| 2083/2014 |
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Anta Gorda, RS e dá outras providências. |
28/10/2014 |
Detalhes |
| 2078/2014 |
Autoriza a assunção de responsabilidade financeira em obra da Gruta Nossa Senhora Caravaggio; abre Crédito Suplementar e dá outras providências . |
27/08/2014 |
Detalhes |
| 2075/2014 |
Autoriza medida de testada e área de terreno de esquina objeto da matrícula 22.821 do Registro de Imóveis de Encantado, abre crédito especial e dá outras providências. |
27/08/2014 |
Detalhes |
| 2071/2014 |
Autoriza medida de testada e área de terreno de esquina objeto da matrícula 22.821 do Registro de Imóveis de Encantado, abre crédito especial e dá outras providências. |
13/08/2014 |
Detalhes |
| 2070/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento das despesas decorrentes do acidente de trabalho do servidor Sr. Miltom Bassani e dá outras providências.
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13/08/2014 |
Detalhes |
| 2069/2014 |
Fica autorizado o Poder Executivo a conceder Ajuda Financeira Direta aos Estudantes Universitários através da adesão do Programa Passe Livre Estudantil, abre crédito especial e dá outras providências. |
30/07/2014 |
Detalhes |
| 2068/2014 |
Autoriza celebrar Convênio com Banco de Sêmen associado ao COOPLIB- Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Liberais do Brasil LTDA e dá outras providências. |
30/07/2014 |
Detalhes |
| 2067/2014 |
Autoriza pagamento das despesas de estadia e alimentação servidores da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo do Estado RS, processo de perfuração de poços artesianos, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
30/07/2014 |
Detalhes |
| 2064/2014 |
Altera a cláusula 3ª do Termo de Acordo da Lei Municipal nº 1.180, de 12 de Julho de 2000. |
17/07/2014 |
Detalhes |
| 2059/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de arbitragem e transporte para o Esporte Clube Cruzeiro de Anta Gorda participar do Campeonato ASLIVATA, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
03/07/2014 |
Detalhes |
| 2049/2014 |
Autoriza desmembramento de imóvel urbano objeto da matrícula 24.398 do Registro de Imóveis de Encantado, e dá outras providências. |
28/05/2014 |
Detalhes |
| 2047/2014 |
Isenta do pagamento do IPTU os portadores de algumas doenças graves e estabelece outras providências. |
07/05/2014 |
Detalhes |
| 2046/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à empresa DIAMAJU AGRÍCOLA LTDA e dá outras providências. |
16/04/2014 |
Detalhes |
| 2045/2014 |
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2014, autoriza a concessão, abre Crédito Suplementar e dá outras providências. |
16/04/2014 |
Detalhes |
| 2040/2014 |
Autoriza celebrar Convênio com a Sociedade Educacional e Beneficente São Carlos - Hospital Beneficente Padre Catelli , concede subvenção social e dá outras providências. |
01/04/2014 |
Detalhes |
| 2033/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas com a implantação do PPCI- Plano de Prevenção Contra Incêndios na sede da AFUMAG, abre crédito suplementar e dá outras providências.
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18/03/2014 |
Detalhes |
| 2032/2014 |
Autoriza o Município a aderir ao Programa ‘Mais Médicos’ do Governo Federal; a conceder auxílio moradia e alimentação e dá outras providências. |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 2027/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para os Grupo de Terceira Idade cadastrados no CRAS – Centro de Referência da Assistência Social e dá outras providências. |
18/03/2014 |
Detalhes |
| 2026/2014 |
Autoriza celebrar Convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. |
13/02/2014 |
Detalhes |
| 2024/2014 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências. |
13/02/2014 |
Detalhes |
| 2020/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de divulgação para a realização da 80ª Romaria e Festa da Gruta Nossa Senhora de Lourdes de Itapuca e dá outras providências.
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28/01/2014 |
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| 2019/2014 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de divulgação para a realização da 80ª Romaria e Festa da Gruta Nossa Senhora de Lourdes de Itapuca e dá outras providências.
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28/01/2014 |
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