| 1887/2011 |
Concede autorização ao Chefe do Poder Executivo para ausentar-se do País com despesas custeadas pelo Município e dá outras providências. |
21/12/2011 |
Detalhes |
| 1886/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo às alunas da Escola Estadual Técnica Agrícola Guaporé para realização de estágio na EMBRAPA em Concórdia/SC e dá outras providências. |
21/12/2011 |
Detalhes |
| 1885/2011 |
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari e, dá outras providências. |
21/12/2011 |
Detalhes |
| 1884/2011 |
Altera redação dos artigos 3º e 4º da Lei Municipal nº 1.766/2009 de 01.12.2009 e dá outras providências. |
21/12/2011 |
Detalhes |
| 1883/2011 |
Autoriza o Município de Anta Gorda a integrar a Associação dos Criadores de Gado Jersey do RS e dá outras providências.
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13/12/2011 |
Detalhes |
| 1882/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de transporte de alunos do Ensino Médio e dá outras providências. |
13/12/2011 |
Detalhes |
| 1878/2011 |
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari - AAMoinhos e, dá outras providências.
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11/10/2011 |
Detalhes |
| 1877/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para o Grupo de Cantoria Bell Cantare e dá outras providências. |
11/10/2011 |
Detalhes |
| 1875/2011 |
Dispõe sobre a instalação de Condomínios Urbanísticos no Município de Anta Gorda e dá outras providências. |
27/09/2011 |
Detalhes |
| 1874/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com despesas para gravação de CD do Grupo Bell Cantare e dá outras providências. |
13/09/2011 |
Detalhes |
| 1871/2011 |
Concede subvenção social à Entidade do Município, abre crédito suplementar e dá outras providências. |
09/08/2011 |
Detalhes |
| 1869/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com aquisição de materiais e camisetas para alunos do PROERD e dá outras providências. |
26/07/2011 |
Detalhes |
| 1867/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com aquisição de materiais para apoio a Comunidades e dá outras providências. |
14/06/2011 |
Detalhes |
| 1863/2011 |
Autoriza firmar Convênio com a Associação dos Amigos dos Moinhos do Vale do Taquari e, dá outras providências. |
31/05/2011 |
Detalhes |
| 1862/2011 |
Dispensa Entidades que menciona, do pagamento da Contribuição de Melhoria referente a pavimentação de Rua na Vila de Itapuca e dá outras providências. |
31/05/2011 |
Detalhes |
| 1861/2011 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de poço artesiano localizado na Linha Gruta – Itapuca.
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10/05/2011 |
Detalhes |
| 1859/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar o prédio da Escola Municipal Dom Pedro I e dá outras providências. |
26/04/2011 |
Detalhes |
| 1858/2011 |
Altera a tabela de incentivos para investimento de produtores referente ao Programa Crescer Mais de que trata a Lei Municipal N° 1.765/2009, alterada pela Lei Nº 1.782/2010. |
12/04/2011 |
Detalhes |
| 1857/2011 |
Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências. |
12/04/2011 |
Detalhes |
| 1856/2011 |
Da nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal Nº 1.187 de 29.08.2000 e seu parágrafo 2º alterada pela Lei Municipal nº 1.208 de 28.02.2001 do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. |
29/03/2011 |
Detalhes |
| 1855/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a comunidade da Capela São Jorge – Vila Borghetto com a doação de materiais e dá outras providências. |
29/03/2011 |
Detalhes |
| 1854/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de transporte para o Grupo de Terceira Idade Esperança e dá outras providências. |
29/03/2011 |
Detalhes |
| 1849/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a comunidade da Linha Primeira – Capela Santo Antônio com a doação de materiais e serviços de máquina e dá outras providências.
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15/03/2011 |
Detalhes |
| 1845/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel a Comunidade da Capela São Roque de Linha Terceira Giusti. |
15/03/2011 |
Detalhes |
| 1844/2011 |
Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com pagamento de despesas de transporte de alunos do Ensino Médio e dá outras providências.
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15/03/2011 |
Detalhes |
| 1841/2011 |
Estabelece o Plano de Auxílios, Subvenções e Contribuições para o exercício de 2011, autoriza a concessão e dá outras providências.
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12/01/2011 |
Detalhes |
