| 1617/2007 |
“Altera o Inciso VI do artigo 1° da Lei Municipal n° 1344/2003, de 15.05.2003 e dá outras providências”. |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 1614/2007 |
“Autoriza a realização gratuita de serviços em propriedades particulares com equipamentos do Município e dá outras providências”. |
11/12/2007 |
Detalhes |
| 1612/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a apoiar implantação da Agroindústria Pitol com doação de materiais e serviços e dá outras providências”. |
27/11/2007 |
Detalhes |
| 1609/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Associação dos Veteranos de Anta Gorda – AVAG com doação de serviços e dá outras providências”. |
09/10/2007 |
Detalhes |
| 1607/2007 |
Autoriza o Poder Executivo instituir campanha de incentivo para aumento da arrecadação do município e dá outras providências
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09/10/2007 |
Detalhes |
| 1606/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com o pagamento de frete para o transporte de mudas de cana-de-açucar, abre crédito especial e dá outras providências”.
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25/09/2007 |
Detalhes |
| 1605/2007 |
“Fixa o valor do salário básico mensal dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências”. |
25/09/2007 |
Detalhes |
| 1603/2007 |
“Autoriza Servidores Municipais a dirigir veículos públicos e dá outras providências”. |
25/09/2007 |
Detalhes |
| 1602/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com a aquisição de materiais para reforma da rede telefônica de Linha Terceira Giusti e dá outras providências”. |
11/09/2007 |
Detalhes |
| 1601/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com a aquisição de equipamento para a Câmara de Indústria e Comércio de Anta Gorda, abre crédito especial e dá outras providências”.
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11/09/2007 |
Detalhes |
| 1600/2007 |
“Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”.
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28/08/2007 |
Detalhes |
| 1599/2007 |
“Concede título de CIDADÃO HONORÁRIO ANTAGORDENSE aos Senhores Álvaro Lourenço Zílio, Germán Arnez Claros, Itacir Vitor Zignani, João Albino Potrich e Pedro Ernesto Dossena”. |
14/08/2007 |
Detalhes |
| 1598/2007 |
“Concede subvenção social à Entidade do Município, abre crédito suplementar e dá outras providências”. |
14/08/2007 |
Detalhes |
| 1596/2007 |
“Autoriza aditivar convênio com a Associação Educacional e Beneficente São Carlos, mantenedora do Hospital Beneficente Padre Catelli e dá outras providências”. |
31/07/2007 |
Detalhes |
| 1595/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com a execução de serviços de escavadeira hidráulica e dá outras providências”. |
10/07/2007 |
Detalhes |
| 1594/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a assumir responsabilidade financeira com o transporte de produtores integrados de frango do Município e dá outras providências”. |
26/06/2007 |
Detalhes |
| 1593/2007 |
“Institui a proteção ao patrimônio histórico, artístico e cultural do Município e dá outras providências”. |
26/06/2007 |
Detalhes |
| 1592/2007 |
“Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências”. |
29/05/2007 |
Detalhes |
| 1591/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Justiça e da Segurança, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências”.
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15/05/2007 |
Detalhes |
| 1586/2007 |
“Altera o artigo 4° da Lei Municipal N° 1563/2006 que autoriza a participação em consórcio para construção da Casa de Passagem Regional”. |
02/05/2007 |
Detalhes |
| 1585/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a auxiliar a Comunidade Evangélica com doação de materiais e dá outras providências”. |
02/05/2007 |
Detalhes |
| 1578/2007 |
“Autoriza a concessão de incentivos a Entidade Privada, abre crédito suplementar e dá outras providências”. |
10/04/2007 |
Detalhes |
| 1577/2007 |
“Concede subvenção social a Entidade do Município e dá outras providências.”
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27/03/2007 |
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| 1570/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a empresas no Município e dá outras providências”. |
06/03/2007 |
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| 1569/2007 |
“Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal Nº 766/92, de 21.07.1992”.
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06/02/2007 |
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| 1568/2007 |
“Autoriza a cessão de uso gratuito de prédios do Município para fins residenciais e dá outras providências”. |
06/02/2007 |
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| 1566/2007 |
“Autoriza o Poder Executivo a realizar serviços de mecânica em veículos da Brigada Militar e Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul”. |
06/02/2007 |
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