| 2721/2025 |
Leis Ordinárias |
“Institui o Conselho Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – CMRRRC e dá outras providências”. |
27/05/2025 |
Detalhes |
| 2720/2025 |
Fundo Municipal |
“Cria o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática – FMRRRC e dá outras providências”. |
27/05/2025 |
Detalhes |
| 3741/2025 |
Decretos Municipais |
“Delega atribuição de ordenador de despesa dos recursos do FUNDEB”. |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 3740/2025 |
Decretos Municipais |
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.” |
26/05/2025 |
Detalhes |
| 3738/2025 |
Decretos Municipais |
“Recepciona, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Decreto Estadual nº 58.171, de 19 de maio de 2025, que declara estado de emergência em saúde pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul, para fins de prevenção e de enfrentamento da Síndrome... |
21/05/2025 |
Detalhes |
| 2719/2025 |
Leis Ordinárias |
“Abre Crédito Especial no Orçamento de 2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências.” |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2718/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor para Educação Infantil e/ou Séries Iniciais, e dá outras providências.”. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2717/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza a contratação temporária de servidores por excepcional interesse público e dá outras providências”. |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 2716/2025 |
Leis Ordinárias |
“Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas, anualmente, em favor das associações de água existentes no interior do Município de Anta Gorda/RS, para manutenção e operação das redes de água, e dá outras providências.” |
13/05/2025 |
Detalhes |
| 3737/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 77.185,49 (setenta e sete mil, cento e oitenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). |
12/05/2025 |
Detalhes |
| 3735/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 553.124,23 (quinhentos e cinquenta e três mil, cento e vinte e quatro reais e vinte e três centavos). |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 3733/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 73.960,03 (setenta e três mil, novecentos e sessenta reais e três centavos). |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 3736/2025 |
Decretos Municipais |
Designa os profissionais para cumprir carga horária no Grupo Técnico Municipal do Primeira Infância Melhor. |
29/04/2025 |
Detalhes |
| 3734/2025 |
Decretos Municipais |
“Declara ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências”. |
28/04/2025 |
Detalhes |
| 3731/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 416.128,73 (quatrocentos e dezesseis mil cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos). |
23/04/2025 |
Detalhes |
| 2715/2025 |
Leis Ordinárias |
" Dispõe sobre a criação e a implementação do Programa Educação Financeira nas Escolas Municipais e dá outras providências”. |
22/04/2025 |
Detalhes |
| 3732/2025 |
Decretos Municipais |
“Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e dá outras providências.” |
15/04/2025 |
Detalhes |
| 3730/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 79.526,13 (setenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e treze centavos). |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 3729/2025 |
Decretos Municipais |
“Declara Luto Oficial em Anta Gorda pelo falecimento da Servidora Pública Municipal Sr. Mauro Alberto Poloni.” |
02/04/2025 |
Detalhes |
| 3728/2025 |
Decretos Municipais |
Abre créditos suplementares no valor de R$ 206.093,09 (duzentos e seis mil e noventa e três reais e nove centavos). |
31/03/2025 |
Detalhes |
