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Acessibilidade
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Dados
| Ano | Situação | Data |
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| 2026 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 31/03/2026 |
| Número | ||
| 2757 | ||
| Legislatura | ||
| 2025-2028 | ||
| Ementa | ||
“Institui, no âmbito do Município de Anta Gorda/RS, o Cordão de Girassol como instrumento de identificação das pessoas com deficiências ocultas e dá outras providências.” |
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Arquivos
| Número: 2757 | ||
|---|---|---|
| Baixar | ||
| Alteram ou Revogam - 2757/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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| Lei Consolidada - 2757/2026 | ||
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Nenhum documento cadastrado!
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Movimentação
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