LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	31/03/2026
Número
2753
Legislatura
2025-2028
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente, por excepcional interesse público, Professor de Matemática, e dá outras providências.”

Arquivos

Número: 2753

Alteram ou Revogam - 2753/2026
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Lei Consolidada - 2753/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

31/03/2026 - 16:21

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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