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Idioma

LEGISLAÇÃO - Leis Ordinárias

Dados

Ano Situação Data
2026 Ativa (Não consta revogação expressa) 24/02/2026
Número
2750
Legislatura
2025-2028
Ementa

“Dispõe sobre a organização e instalação serviços civis e auxiliares de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil, na modalidade de bombeiro voluntário Município Anta Gorda de acordo com o Art.128 Constituição Estadual do Rio Grande do Sul”

Arquivos

Número: 2750
Alteram ou Revogam - 2750/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 2750/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/02/2026 - 14:24

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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