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Acessibilidade
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ID | DESCRIÇÃO | ANO | TIPO | PERIODO | DATA | DETALHES |
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79 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer n° 41/2020 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
78 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, expede a presente RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO, que autoriza a: | 2020 | Não especificado | Anual | 31/12/2020 | Detalhes |
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