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ID | DESCRIÇÃO | ANO | TIPO | PERIODO | DATA | DETALHES |
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5 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa da Prefeita Municipal, Sra. Madalena Gehlen Zanchin, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico Nº 098/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
4 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico Nº 61/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
3 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no Parecer Técnico Conjunto Nº 01/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente e da Empresa SL Engenharia a Assessoria Ltda, expede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE AMPLIAÇÃO | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
2 | O MUNICÍPIO DE ANTA GORDA, pessoa jurídica de direito público, CNPJ 87.261.509/0001-76, com sede na Rua Padre Herminio Catelli, 659, neste município, na pessoa do Prefeito Municipal, Sr. Celso Casagrande, no uso das suas atribuições e em conformidade com a Resolução CONAMA Nº 237/97, Resolução CONSEMA N° 372/2018, Leis Municipais Nº 1.314/2002 e 2.095/2014, e com base no parecer técnico Nº 006/2019 do Departamento Municipal de Meio Ambiente, expede a presente LICENÇA DE INSTALAÇÃO | 2019 | Não especificado | Anual | 31/12/2019 | Detalhes |
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