.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

8:00 ás 11:30 - 13:00 ás 17:00

Buscar conteúdo 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Ordinárias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
1379/2003 Autoriza o PE a assumir responsabilidade financeira com a aquisição de dosadores. 02/12/2003
1372/2003 Autoriza o PE Municipal a celebrar Termo de Cessão de uso de edificação. 29/10/2003
1365/2003 Autoriza o PE a firmar Termo de Concessão de uso de imóvel. 22/08/2003
1364/2003 Autoriza demolir prédio de propriedade do Município. 22/08/2003
1360/2003 Revoga a Lei Municipal nº 317/80. 12/08/2003
1357/2003 Autoriza o Município a receber escritura pública de imóvel para alargamento de vias públicas. 12/08/2003
1346/2003 Assume responsabilidade financeira com investimentos feitos por Agroindústria familiar do Município. 10/06/2003
1344/2003 Concede incentivos e doações a produtores e criadores do Município. 15/05/2003
1342/2003 Altera Lei nº 1.137/99, acrescenta dispositivo e parágrafo ao art. 7º. 30/04/2003
1341/2003 Estabelece o calendário de eventos. 30/04/2003
1339/2003 Assume responsabilidade financeira com realização de curso sobre gado leiteiro. 17/04/2003
1337/2003 Cancela lançamentos de débitos. 02/04/2003
1333/2003 Assume responsabilidade financeira com despesas de transporte de alunos matrículados na UERGS. 19/03/2003
1332/2003 Concede subvenção social à entidade do Município 19/03/2003
1331/2003 Concede incentivos às indústrias sediadas em Anta Gorda 19/03/2003
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Anta Gorda - RS.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo